Câmara rejeita transporte gratuito em dia de eleições

deputado Vicentinho (PT-SP), que prevê a oferta gratuita de transporte coletivo metropolitano e intermunicipal nos dias de eleições.

Direito aduaneiro. Transporte de mercadorias. Avarias em container.

Falta de imediata lavratura do termo de avaria, pela entidade portuária.

Acidente com criança em transporte escolar gera indenização

As crianças estavam sendo encaminhadas para uma aula-passeio e durante o trajeto uma delas, que estava no porta-malas caiu.

Contrato de transporte aéreo. Extravio de bagagens. Aplicação do CDC.

Aduziu que tendo chegado ao seu destino lá não estavam as suas bagagens, tendo sido informado por funcionário da ré seu provável extravio.

Conhecimento de transporte eletrônico e de cargas - CT-e

Intervalo intrajornada de motorista de transporte coletivo é irredutível

No recurso, a empresa alegou ter sido condenada indevidamente, pois a decisão regional teria desconsiderado a existência de cláusulas válidas de um acordo coletivo firmado com a categoria dos motoristas, dentre elas a que permite o fracionamento do intervalo intrajornada.

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo

Projeto em análise no Senado busca coibir crimes contra passageiros e também motoristas

Empresa de transporte coletivo deve indenizar motociclista por acidente

Vítima receberá mais de R$ 11 mil por danos morais e materiais

Direitos dos Trabalhadores em Meio a Greves no Transporte Público

Advogado especialista em direito trabalhista, Dr. Tony Santtana, traz orientações sobre descontos em dias de greve.

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

Aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência.

ICMS não incide sobre o transporte para Manaus

Justiça Estadual de Goiânia reconheceu que as operações de transporte para a ZFM são imunes à incidência do ICMS.

Como aplicar a ética para melhorar o Transporte Urbano Municipal

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.